INÍCIO Tribunais Supremo Tribunal Federal (STF)

Supremo Tribunal Federal (STF)

Toffoli concede liminar e suspende censura a especial do Porta dos Fundos

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, acaba de conceder liminar, nesta quinta-feira (9/1), autorizando a Netflix a continuar exibindo o "Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira...

Netflix vai ao STF contra proibição de especial de Natal do Porta dos Fundos

A Netflix ajuizou reclamação no Supremo Tribunal Federal - STJ contra a decisão do desembargador relator do agravo de instrumento na 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,...

Dentre os profissionais da Justiça, advogados são os mais bem avaliados por brasileiros

Os advogados são os profissionais do sistema de Justiça mais bem avaliados pelos brasileiros, de acordo com o "Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro", realizado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, sob encomenda...

“Cada um no seu quadrado”, diz Alexandre de Moraes após intervenção de Barroso durante...

Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal - STF desta quarta-feira, 16, em que se discutia a constitucionalidade de resoluções do TSE que determinam a suspensão automática do registro de partido pela ausência de...

ADIs questionam leis estaduais que autorizam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) com pedido de liminar contra leis estaduais que autorizam o comércio e o consumo de bebida...

Ministro determina suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado...

Alexandre de Moraes revoga autorização de férias de senador em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de ofício, revogou a autorização concedida ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está em prisão domiciliar, para viajar ao Caribe de férias com a família....

Cármen Lúcia diz que não retirou HC de Lula da pauta desta terça

A ministra do Supremo Tribunal Federal - STF, Cármen Lúcia, divulgou, na noite desta segunda-feira, 24, nota deixando aberta a possibilidade de que o julgamento do habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Lula seja mantido na pauta da Segunda Turma da Corte para julgamento nesta terça-feira.

Investigação sob responsabilidade de autoridades públicas não pode ser baseada unicamente em denúncia anônima

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que estabelece a impossibilidade de a ouvidoria daquele órgão dar andamento a reclamação contra magistrado...

OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 591 contra trechos da Lei 5.478/1968, no ponto em que...

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