quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 - 18h21min

Dentre os profissionais da Justiça, advogados são os mais bem avaliados por brasileiros

Os advogados são os profissionais do sistema de Justiça mais bem avaliados pelos brasileiros, de acordo com o "Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro", realizado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, sob encomenda...

Atlas Quantum, que opera bitcoins, tem bens bloqueados por juiz do TJMG

A Atlas Serviços em Ativos Digitais, também conhecida como Atlas Quantum, que trabalha com arbitragem de bitcoins, teve seus bens bloqueados por não ter efetivado o saque de um investidor no valor de R$177...

“Cada um no seu quadrado”, diz Alexandre de Moraes após intervenção de Barroso durante...

Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal - STF desta quarta-feira, 16, em que se discutia a constitucionalidade de resoluções do TSE que determinam a suspensão automática do registro de partido pela ausência de...

Juiz de Caratinga/MG autoriza fornecimento de canabidiol a adolescente

O Estado de Minas Gerais e o Município de Caratinga devem fornecer, mensalmente, três tubos de 10 gramas do medicamento de uso contínuo denominado canabidiol (princípio ativo da maconha) a um adolescente diagnosticado com...

STJ: Réu preso pode usar suas próprias roupas no tribunal do júri

Em atenção aos princípios da não culpabilidade, da plenitude da defesa e da presunção de inocência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o réu tem o direito de se apresentar para o...

Carta de Porto Alegre: Presidentes dos Tribunais de Justiça do país repudiam violação de...

O encontro dos presidentes de Justiça do país, que estiveram reunidos na quinta e sexta-feira, nos dias 1 e 2 de agosto, na capital gaúcha, resultou na divulgação da Carta de Porto Alegre. O documento...

Prova obtida em revista pessoal feita por segurança particular é ilícita, decide STJ

É ilícita a prova obtida em revista pessoal feita por agentes de segurança particular. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão inédita, concedeu habeas corpus para absolver...

Google e Jusbrasil são desobrigadas de indenizar

Um motorista carreteiro de Sete Lagoas, que processou a Google Brasil Internet Ltda. e a Goshme Soluções para Internet Ltda., conhecida pelo nome fantasia Jusbrasil, teve o pedido de condenação das empresas negado pelo...

Juiz concede perdão judicial aos avós acusados de homicídio culposo

O juiz Wander Soares Fonseca, da comarca de Iporá, aplicou o perdão judicial ao casal de avós de uma recém-nascido que morreu após um acidente de motocicleta. Consta dos autos que Lindomar de Moraes Alves...

ADIs questionam leis estaduais que autorizam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) com pedido de liminar contra leis estaduais que autorizam o comércio e o consumo de bebida...

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