domingo, 18 de agosto de 2019 - 17h07min

Deputado apresenta projeto de lei que estipula pena privativa de liberdade para usuário de...

Nesta quarta-feira, 17, o Deputado Federal Cabo Junio Amaral (PSL/MG) apresentou o Projeto de Lei nº 2.413/2019, que estipula pena privativa de liberdade para a infração de posse de drogas para uso próprio.

Advogados ajuízam ação popular contra Bolsonaro por vídeo obsceno de Carnaval

Segundo informações do site ConJur - Consultor Jurídico, os advogados Marcelo Feller, Ricardo Amin Abrahão Nacle e José Carlos Abissamra Filho ajuizaram, nesta quarta-feira (06/03/2019), ação popular para que seja apagada da conta oficial do Twitter do presidente Jair Bolsonaro (PSL) vídeo obsceno gravado durante o Carnaval.
Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz - Intra Legem

STF suspende investigações de Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Na última quarta-feira (16), a pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o plantão forense, suspendeu a investigação criminal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.
Jair Bolsonaro apontando para Eduardo Bolsonaro - Intra Legem - Direito - Política - Estado

Jair Bolsonaro contraria filho e diz que pena de morte não será debatida em...

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, declarou, neste domingo (16/12), nas redes sociais, que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A declaração foi realizada após a publicação de reportagem pelo...

STF rejeita denúncia por racismo contra Bolsonaro

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de rejeitar denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República em face do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), pelo crime de racismo, por episódio em que...

Supremo afasta Aécio Neves do mandato no Senado

Nesta terça-feira, por 3 votos a 2, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal determinaram o afastamento do senador Aécio Neves do mandato eletivo, a pedido da Procuradoria Geral da República. Por...

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