quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 - 18h23min

Seccional da OAB de Minas Gerais libera cadastro para advogados obterem cartão de acesso...

Nesta terça-feira, 27, a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB liberou link para que os advogados realizem cadastro visando a obtenção de cartão magnético de acesso às dependências do Tribunal...

OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 591 contra trechos da Lei 5.478/1968, no ponto em que...

É equivocada a condenação do réu a arcar diretamente com os honorários do advogado...

Na prática forense, tem-se visto que alguns juízes de primeira instância, após nomearem advogados para atuarem em processos criminais defendendo os interesses de réus, depois de todo o trabalho exercido pelos profissionais,...

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