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terça-feira, 22 de outubro de 2019 - 10h40min

“Cada um no seu quadrado”, diz Alexandre de Moraes após intervenção de Barroso durante...

Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal - STF desta quarta-feira, 16, em que se discutia a constitucionalidade de resoluções do TSE que determinam a suspensão automática do registro de partido pela ausência de...

Seccional da OAB de Minas Gerais libera cadastro para advogados obterem cartão de acesso...

Nesta terça-feira, 27, a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB liberou link para que os advogados realizem cadastro visando a obtenção de cartão magnético de acesso às dependências do Tribunal...

Juiz de Caratinga/MG autoriza fornecimento de canabidiol a adolescente

O Estado de Minas Gerais e o Município de Caratinga devem fornecer, mensalmente, três tubos de 10 gramas do medicamento de uso contínuo denominado canabidiol (princípio ativo da maconha) a um adolescente diagnosticado com...

STJ: Réu preso pode usar suas próprias roupas no tribunal do júri

Em atenção aos princípios da não culpabilidade, da plenitude da defesa e da presunção de inocência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o réu tem o direito de se apresentar para o...

Carta de Porto Alegre: Presidentes dos Tribunais de Justiça do país repudiam violação de...

O encontro dos presidentes de Justiça do país, que estiveram reunidos na quinta e sexta-feira, nos dias 1 e 2 de agosto, na capital gaúcha, resultou na divulgação da Carta de Porto Alegre. O documento...

Prova obtida em revista pessoal feita por segurança particular é ilícita, decide STJ

É ilícita a prova obtida em revista pessoal feita por agentes de segurança particular. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão inédita, concedeu habeas corpus para absolver...

Google e Jusbrasil são desobrigadas de indenizar

Um motorista carreteiro de Sete Lagoas, que processou a Google Brasil Internet Ltda. e a Goshme Soluções para Internet Ltda., conhecida pelo nome fantasia Jusbrasil, teve o pedido de condenação das empresas negado pelo...

Juiz concede perdão judicial aos avós acusados de homicídio culposo

O juiz Wander Soares Fonseca, da comarca de Iporá, aplicou o perdão judicial ao casal de avós de uma recém-nascido que morreu após um acidente de motocicleta. Consta dos autos que Lindomar de Moraes Alves...

ADIs questionam leis estaduais que autorizam a venda e o consumo de bebidas alcoólicas...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) com pedido de liminar contra leis estaduais que autorizam o comércio e o consumo de bebida...

Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo...

​​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) por entender que, para verificar se a renda mensal da...

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