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terça-feira, 22 de outubro de 2019 - 10h25min

“Cada um no seu quadrado”, diz Alexandre de Moraes após intervenção de Barroso durante...

Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal - STF desta quarta-feira, 16, em que se discutia a constitucionalidade de resoluções do TSE que determinam a suspensão automática do registro de partido pela ausência de...

Carta de Porto Alegre: Presidentes dos Tribunais de Justiça do país repudiam violação de...

O encontro dos presidentes de Justiça do país, que estiveram reunidos na quinta e sexta-feira, nos dias 1 e 2 de agosto, na capital gaúcha, resultou na divulgação da Carta de Porto Alegre. O documento...

Polícia Civil pede prazo maior para concluir inquérito sobre suposto estupro de Neymar

A Polícia Civil de São Paulo decidiu solicitar um prazo maior para concluir as investigações do inquérito que apura a acusação de estupro da modelo Najila Trindade contra o jogador Neymar. O pedido, feito no...

Alexandre de Moraes revoga autorização de férias de senador em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de ofício, revogou a autorização concedida ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está em prisão domiciliar, para viajar ao Caribe de férias com a família....

Cármen Lúcia diz que não retirou HC de Lula da pauta desta terça

A ministra do Supremo Tribunal Federal - STF, Cármen Lúcia, divulgou, na noite desta segunda-feira, 24, nota deixando aberta a possibilidade de que o julgamento do habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Lula seja mantido na pauta da Segunda Turma da Corte para julgamento nesta terça-feira.

Deputado apresenta projeto de lei que estipula pena privativa de liberdade para usuário de...

Nesta quarta-feira, 17, o Deputado Federal Cabo Junio Amaral (PSL/MG) apresentou o Projeto de Lei nº 2.413/2019, que estipula pena privativa de liberdade para a infração de posse de drogas para uso próprio.

Advogados ajuízam ação popular contra Bolsonaro por vídeo obsceno de Carnaval

Segundo informações do site ConJur - Consultor Jurídico, os advogados Marcelo Feller, Ricardo Amin Abrahão Nacle e José Carlos Abissamra Filho ajuizaram, nesta quarta-feira (06/03/2019), ação popular para que seja apagada da conta oficial do Twitter do presidente Jair Bolsonaro (PSL) vídeo obsceno gravado durante o Carnaval.
Defensoria Pública da União em Brasília - Intra Legem - Direito - Política - Estado

DPU pede ao Presidente da República que conceda o indulto natalino de 2018

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Presidente da República, Michel Temer, a reavaliação da decisão tornada pública nesta terça-feira (25) de não assinar decreto de indulto natalino no ano de 2018. O Defensor Público-Geral Federal, Gabriel Faria Oliveira, em ligação telefônica com o Presidente, reforçou o caráter constitucional do indulto e seu aspecto de política criminal de combate ao que se chama de "encarceramento em massa".
Foto do Plenário do STF durante sessão

STF fixa legitimidade do Ministério Público para executar multa em condenações penais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Ministério Público tem legitimidade para executar multa em condenações penais, com a possibilidade subsidiária de cobrança pela Fazenda. A decisão, prolatada nesta quinta-feira, se deu em julgamento em conjunto da ADIn nº 3.150 e da 12ª questão de ordem na Ação Penal 470, apelidada de "mensalão".

STF rejeita denúncia por racismo contra Bolsonaro

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de rejeitar denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República em face do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), pelo crime de racismo, por episódio em que...

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