quarta-feira, 13 de novembro de 2019 - 11h34min

Concepções bipartida, tripartida e quadripartida de crime, por Lucas Cotta

Na Teoria Geral do Delito, sabemos que o Brasil adota o conceito analítico de crime, segundo o qual, para aferir a existência de um delito, deve-se analisar conjuntamente tanto a efetiva ofensividade do fato...

Breves considerações sobre o Tribunal Penal Internacional – TPI, por Lucas Cotta

A Emenda Constitucional nº 45/2004, que acrescentou o § 4º ao art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CF/88, incluiu no texto constitucional a submissão do Brasil ao Tribunal...

Advocacia preventiva na prática e seu reflexo na efetividade do Poder Judiciário, por Thiago...

Podemos definir a advocacia preventiva como uma ideologia e não um ramo do Direito, inclusive, poderia se equiparar a atuação do compliance corporativo, porém, com uma atuação mais específica na seara jurídica. Ela busca compreender...

A ilogicidade da execução antecipada da pena, por Lucas Cotta

A conquista do direito de um acusado somente ser preso e iniciar o cumprimento de sua pena após uma condenação definitiva (transitada em julgado) deriva de longa evolução do Direito e da implantação, no...

É equivocada a condenação do réu a arcar diretamente com os honorários do advogado...

Na prática forense, tem-se visto que alguns juízes de primeira instância, após nomearem advogados para atuarem em processos criminais defendendo os interesses de réus, depois de todo o trabalho exercido pelos profissionais,...
A Supremacia do Interesse Público sobre o Particular - Laura Tassar - Intra Legem

A reconstrução do Princípio da Supremacia do Interesse Público, por Laura Tassar

Uma visão crítica sobre o princípio da supremacia do interesse público, objetivando não desconstruí-lo, mas sim adotá-lo de forma mitigada e equilibrada.

A multiparentalidade e seus principais efeitos jurídicos no Direito Civil Brasileiro, por Ivanilda Oliveira

Ivanilda de Melo Oliveira RESUMO Ao longo dos anos o conceito de família tem sofrido algumas alterações, deixando de ser restrito apenas à pai, mãe e filhos, tornando possível o agregamento de outras pessoas. Tais alterações...

A Problematização da Argumentação nas Decisões Judiciais, por Larissa Soares

Larissa Lourdes Luiz Soares Mariane do Nascimento Gomes RESUMO Tendo em vista a problematização da argumentação nas decisões judiciais, buscar-se-a, através do presente artigo, tratar...

Um motivo lógico para você ser contra a pena de morte, por Lucas Cotta

Nesse artigo, demonstrarei ao leitor um motivo lógico, e não necessariamente jurídico, para ser contra a pena de morte em quaisquer hipóteses.
Boa-fé nas relações obrigacionais

A boa-fé nas relações obrigacionais, por Larissa Soares

Uma obrigação se constitui por meio da relação entre credor e devedor, tendo como objeto a prestação onde o credor tem a pretensão de compelir o devedor a praticá-la. Insere-se nessa relação obrigacional o princípio da boa-fé, sendo esse um integrante fundamental que orienta as partes a agirem visando os direitos fundamentais de ambas, obstando, dessa forma, atitudes excessivas que violem esses direitos.

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