“Cada um no seu quadrado”, diz Alexandre de Moraes após intervenção de Barroso durante julgamento

ISSN 2526-1681

Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal – STF desta quarta-feira, 16, em que se discutia a constitucionalidade de resoluções do TSE que determinam a suspensão automática do registro de partido pela ausência de prestação de contas, o Ministro Alexandre de Moraes, após intervenção do Ministro Barroso, disse a ele que há uma “música antiga (…) que dizia ‘cada um no seu quadrado'”.

O Ministro Alexandre de Moraes apresentava seu voto no sentido de que a suspensão do órgão partidário por decisão da Justiça Eleitoral, pela ausência de prestação de contas, não poderia ser automática – mas apenas por processo específico, em que fosse oportunizado ao partido o contraditório e a ampla defesa.

Em seu voto, o Ministro Alexandre destacou que há vários partidos políticos que não prestam contas, ao que o Ministro Barroso indagou: “e vai ficar por isso mesmo?” Moraes respondeu: “Vai ficar pelo que a lei estabelece. Ainda não somos o Congresso Nacional, Ministro Luís Roberto. E não seremos, assim como o Congresso Nacional não será o STF”.

Confira o vídeo disponibilizado pelo site Migalhas:

O Ministro Alexandre de Moraes salientou seu posicionamento e concluiu o voto, acompanhando o relator, ministro Gilmar Mendes. Ato contínuo, Barroso pediu vista e o julgamento foi suspenso.