Advocacia preventiva na prática e seu reflexo na efetividade do Poder Judiciário, por Thiago Neves

Um alerta ao cidadão quanto ao poder da consultoria jurídica na resolução preventiva de problemas

ISSN 2526-1681

Podemos definir a advocacia preventiva como uma ideologia e não um ramo do Direito, inclusive, poderia se equiparar a atuação do compliance corporativo, porém, com uma atuação mais específica na seara jurídica.

Ela busca compreender os riscos de possíveis problemas que acontecem nas relações entre pessoas e encontrar soluções jurídicas para controlá-los, preveni-los ou minimizar o prejuízo, com simples orientações jurídicas preventivas. Resumidamente busca CONTROLAR RISCOS!

Não é um tema que se estuda especificamente na faculdade ou se acha fácil em livros didáticos. Somente um operador com conhecimento em várias áreas e ramos do Direito, e com o tempo de atuação que adquiri, tem a capacidade e percepção para implantar tal metodologia de trabalho, com foco em mitigar os problemas pessoais de seus clientes e até da sociedade.

O brasileiro, infelizmente, tem uma cultura litigante e sempre deixa para resolver suas situações em último momento, sendo extremamente prejudicial ao funcionamento dos órgãos públicos e, inclusive, danoso até para o seu próprio direito.

Em países mais desenvolvidos, como por exemplo nos Estados Unidos, encontramos uma cultura social mais voltada ao desenvolvimento de um trabalho preventivo na advocacia e percebemos um Poder Judiciário menos abarrotado e mais efetivo.

Podemos observar maior aplicação deste instituto nas rotinas das empresas, que possuem grande quantidade de situações problemáticas possíveis de gerar uma demanda judicial e/ou grandes gastos. Fato que alertou e impulsionou os gestores destas pessoas jurídicas da necessidade de se tratar o problema de forma preliminar, com decisões certas e pautadas na lei, com profissionais multidisciplinares e, por óbvio, o assessor jurídico (advogado), direcionando as diversas tomadas de decisões.

Acontece que as pessoas praticam seus atos sem buscar um parecer do profissional do Direito, mais propriamente do advogado, que tem toda bagagem e experiência profissional para lhe amparar e assessorar. Buscam outros meios de solução que muito provavelmente não são adequados ao seu caso, como centros de conciliação, Ministério Público, Juizados Especiais, atendimento direto no órgão público, que lhe disponibilizam pessoas que não estão interessados em abraçar sua causa ou resolver seu problema, mas sim em defender estatísticas estabelecidas para cumprirem. Esse posicionamento gera um turbilhão de demandas futuras que abarrotam o Judiciário e atrapalham sua efetividade.

Porém, deve o cidadão se conscientizar que a advocacia preventiva, manejada de forma estratégica por um advogado de sua confiança, pode ser facilmente aplicada ao cotidiano das pessoas físicas, das negociações simples e de toda e qualquer forma de envolvimento jurídico.

As pessoas muitas vezes não sabem que podem procurar um advogado, para simplesmente remunerá-lo para realização de uma consulta e com isso ter ao seu lado um aliado, um amigo, um profissional especializado que pensará seu problema de forma estratégica, em conjunto e lhe direcionará para uma posição preventiva, mais confortável, e favorável, o que poderá lhe livrar de ações judiciais, gastos intermináveis e demora na solução do conflito.

O advogado é precursor deste trabalho, pois ele que detém conhecimento amplo e suficiente para desenvolver a melhor estratégia para solução de problema e de preveni-los, objetivando reduzir riscos e custos, evitando demandas judiciais e extrajudiciais, buscando maior segurança jurídica ao cliente.

O advogado, melhor que ninguém, que indicará o que fazer e decidirá se existem órgãos destinados a resolver o problema, se é caso da possibilidade de uma reunião com as partes para um acordo, se deve minutar um contrato, se direcionará para câmaras arbitrais, se a demanda é contenciosa. E dentre várias possibilidades decidirá se busca o Judiciário, onde ainda deve optar por uma série de procedimentos e ritos que farão diferença em vários aspectos na vida do jurisdicionado.

Sendo assim, a melhor solução aos conflitos está amparada na aplicação do direito preventivo, devendo o cidadão buscar advogado para que lhe seja demonstrado O PODER da consultoria jurídica na resolução preventiva de problemas. Sendo última opção direcionar a demanda ao árduo caminho do Judiciário, pois tal órgão está lotado de demandas, não consegue empregar segurança jurídica em suas decisões e atualmente tem caído em descrédito pela falta de efetividade. Fato de fácil constatação que tem suas consequências sentidas pelos cidadãos e operadores do direto, com demandas demoradas e custosas.

Por fim, deixo aqui um antigo ditado popular para reflexão: É melhor prevenir do que remediar!  Sendo um excelente resumo da mensagem que se busca transmitir com este texto. Então não deixe acontecer o problema por falta de conhecimento ou de consultoria jurídica, pois uma coisa simples, com fáceis medidas podem ser prevenidas e se torna um problemão, que sequer o melhor advogado conseguirá resolver ou lhe dar certeza de êxito. Fica a Dica! Grande abraço.