Cármen Lúcia diz que não retirou HC de Lula da pauta desta terça

A nota foi emitida pela ministra após divulgação de boato de que julgamento teria sido adiado para o segundo semestre do ano.

Fonte da foto: brasil247.com

ISSN 2526-1681

A ministra do Supremo Tribunal Federal – STF, Cármen Lúcia, divulgou, na noite desta segunda-feira, 24, nota deixando aberta a possibilidade de que o habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Lula seja mantido na pauta da Segunda Turma da Corte para julgamento nesta terça-feira.

Segundo a ministra, “em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor”. A ministra disse ainda que “todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada”.

O ministro Edson Fachin é o relator do HC 164.493, que pede a suspeição de Sérgio Moro, ex-juiz atuante no caso do tríplex e atual Ministro da Justiça.

Leia a nota completa da ministra Cármen Lúcia:

Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:

1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;

2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;

3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;

4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.