Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais manifesta apoio ao STF

Nota repudia publicamente os "atos de hostilidade praticados contra Magistrados e Ministros das Cortes Superiores, em especial o Supremo Tribunal Federal"

ISSN 2526-1681

Na última segunda-feira, 22/04/2019, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – CONDEGE publicou nota de apoio ao Supremo Tribunal Federal – STF.

A nota repudia publicamente os “atos de hostilidade praticados contra Magistrados e Ministros das Cortes Superiores, em especial o Supremo Tribunal Federal, na tentativa de criminalizar a concessão de habeas corpus e outras medidas que efetivam o direito de defesa”.

Segundo a nota, “cabe à Defensoria Pública a promoção dos direitos afetos à liberdade, razão pela qual o CONDEGE continuará defendendo um processo penal isento e democrático, gerador de ambiente propício ao pleno exercício dos princípios da ampla defesa e do contraditório, essenciais e caros à toda sociedade, com especial destaque aos mais vulneráveis”.

Leia a íntegra da nota publicada no site da CONDEGE.