Advogados ajuízam ação popular contra Bolsonaro por vídeo obsceno de Carnaval

Ação visa apagar o vídeo alegando que Bolsonaro acabara por "desestimular o turismo no Brasil, em sua festa mais icônica e conhecida mundialmente".

Caminhada em apoio ao candidato Jair Bolsonaro, no Eixão Norte. Barsília, 09-09-18.Foto: Sérgio Lima/Poder 360. Fonte: Poder 360

ISSN 2526-1681

Segundo informações do site ConJur – Consultor Jurídico, os advogados Marcelo Feller, Ricardo Amin Abrahão Nacle e José Carlos Abissamra Filho ajuizaram, nesta quarta-feira (06/03/2019), ação popular para que seja apagada da conta oficial do Twitter do presidente Jair Bolsonaro (PSL) vídeo obsceno gravado durante o Carnaval.

O vídeo, que ganhou repercussão na mídia nos últimos dias, exibe dois homens em via pública em atos considerados obscenos, em que um dos homens chega a urinar sobre a cabeça do outro, que gesticula “lavando” seus cabelos com a urina do primeiro. Além disso, o segundo homem inicia o vídeo introduzindo, também em via pública, um dedo no próprio ânus, tudo em frente aos foliões que ali estavam. Até o momento, não há confirmação de que não havia crianças ou adolescentes no local.

Na publicação do presidente, esse diz que não se sentia confortável em mostrar o vídeo, mas deveria “expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto o que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro”.

Veja o tweet (o vídeo foi ocultado pela equipe Intra Legem por motivos óbvios):

No mesmo dia em que compartilhou o vídeo, Bolsonaro ainda tweetou perguntando “o que é golden shower“, prática sexual em que um dos participantes do ato urina no outro. O comentário do presidente repercutiu nas mídias nacional e internacional durante todo o dia, chegando a hashtag “goldenshowerbolsonaro” a se destacar entre os temas mais comentados no Twitter.

Na ação popular, ajuizada como pedido de tutela provisória antecedente de urgência, os advogados apresentam trechos do vídeo polêmico e alegam que, por possuir o presidente aproximadamente 3 (três) milhões de seguidores em sua conta no Twitter, “certamente há crianças e adolescentes e isso já seria o suficiente para se determinar a sua remoção”.

Aduzem os advogados, ainda, que o “carnaval brasileiro (…) movimenta aproximadamente 7 bilhões de reais” e, ao “divulgar, em suas redes sociais, o vídeo acima descrito, o Presidente da República acaba por desestimular o turismo no Brasil, em sua festa mais icônica e conhecida mundialmente”.


Leia a petição inicial da ação clicando aqui.
Processo nº 5003125-35.2019.4.03.6100, distribuído para a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo.