STF rejeita denúncia por racismo contra Bolsonaro

Foto por: Adriano Machado/Reuters

ISSN 2526-1681

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de rejeitar denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República em face do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), pelo crime de racismo, por episódio em que se referiu ao peso de quilombolas por arrobas, medida usada para para pesagem de animais.

O julgamento, que estava em 2 a 2, foi desempatado pelo voto do Ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (11/09), no sentido de arquivar o caso e não abrir ação penal para prosseguir com a investigação contra o presidenciável.

O relator, Ministro Marco Aurélio, cujo entendimento foi acompanhado pela maioria, afirmou que, embora Bolsonaro tenha usado frases infelizes, não ficou configurada a prática de crime.

Foram vencidos os Ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, para os quais as declarações do Deputado sobre os quilombolas e gays consubstanciam discurso de ódio e são discriminatórias.

CONHEÇA O CASO

Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril por ter proferido falas consideradas racistas numa palestra que ministrou no ano de 2017 no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, onde disse que, se eleito presidente, não destinaria recursos para ONG’s e que não teria “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.

Na ocasião, Bolsonaro também acrescentou: “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. (…) Eu fui num quilombo (…), o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem pra procriador ele serve mais. Mais de R$1 bilhão por ano é gastado com eles”.

Veja, abaixo, vídeo referente ao ocorrido: https://youtu.be/3AEc7mWucVQ

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