Categoria: TRIBUNAIS

Supremo afasta Aécio Neves do mandato no Senado

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Nesta terça-feira, por 3 votos a 2, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal determinaram o afastamento do senador Aécio Neves do ma ...
Lei municipal que proíbe protesto contra fé cristã é inconstitucional, diz Toffoli

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Na última quarta-feira, 14, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fund ...
STJ afasta incidência do crime de desacato com base em norma internacional

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Na última quinta-feira (15/12/2016), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, durante julgamento do Recurso Especial nº. 1.640,084-SP, de relat ...
Réu não pode presidir Câmara, Senado e STF, diz maioria do STF

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Na última quinta-feira (03/11/2016), em meio ao conturbado cenário político nacional, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou no sen ...
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